Augusto César do Nascimento Calista
Desigualdades Raciais no Acesso aos Serviços de Saúde no Brasil uma análise por decomposição econométrica a partir da PNS 2019
Resumo
Esta dissertação investiga se a desigualdade racial no acesso à saúde no Brasil resulta de um único mecanismo ou de mecanismos distintos, conforme o tipo de cuidado e a fase da vida. Embora o acesso à saúde seja constitucionalmente universal desde 1988, negros consultam médicos e dentistas com menor frequência do que brancos, e a literatura nacional costuma agregar diferentes idades, deixando em aberto se o mesmo mecanismo explica o hiato racial ao longo do ciclo de vida. O trabalho decompõe esses diferenciais por faixa etária, usando microdados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 e a decomposição não linear de Fairlie, além da decomposição de Yun com efeitos normalizados, como robustez. No acesso médico, o diferencial entre adultos e idosos é majoritariamente composicional: ao equalizar renda, escolaridade, cobertura de plano de saúde e localização, o hiato racial se aproxima de zero nessas faixas; entre crianças e adolescentes, um resíduo não explicado responde por 18,3% do diferencial. No acesso odontológico, o hiato bruto é cerca de 70% maior que o médico, a renda concentra a maior parte da parcela explicada, e a parcela não explicada é positiva em todas as idades, chegando a 25,6% entre crianças e adolescentes. O Brasil convive, portanto, com duas desigualdades raciais de natureza diferente: uma redistributiva, que a renda, a escolaridade e a expansão da Estratégia Saúde da Família tendem a reduzir; e outra, não explicada, que pode estar associada à questão institucional. Portanto, políticas públicas que considerem esses diferenciais são de suma importância.