Augusto da Silva Romeiro
A FRAGILIDADE DO SOLO E A FORÇA DO CAPITAL: benefícios fiscais e compensações financeiras no caso Braskem em Maceió/AL
Resumo
A dissertação tem como objetivo analisar a relação entre o Estado e a Braskem no contexto dos impactos socioambientais da tragédia em Maceió, a partir de uma comparação entre o volume dos recursos obtidos pela empresa, decorrentes de benefícios e isenções fiscais e o montante pago sob a forma de compensação/reparação aos moradores afetados diretamente e ao município. A metodologia de trabalho adotada é baseada em pesquisa bibliográfica e análise documental, incluindo relatórios técnicos, processos judiciais, políticas públicas de incentivos e benefícios fiscais, além de dados financeiros da empresa. A pesquisa será conduzida sob a perspectiva teórica da acumulação por espoliação, de David Harvey, que descreve a apropriação privada de recursos públicos e a socialização dos custos ambientais e sociais. Espera-se que o estudo contribua para compreender os efeitos das políticas fiscais no contexto de tragédias socioambientais e a atuação do Estado diante de interesses corporativos.