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Exclusão de Trabalhadores
Manuais Canavieiros do
Mercado Formal de Trabalho
em Alagoas
“É com o braço, com a minha enxada
Que eu vou ganhando, a minha jornada
Comendo a bóia, que é tão fria
Na dura luta, de cada dia"
Trecho da Música “A Triste Partida” de Patativa do Assaré.
Dados Gerais
Título da Dissertação Vinculada:
Para onde vai? Uma análise sobre a mobilidade
setorial de um grupo de trabalhadores manuais do
setor canavieiro de Alagoas
Autor: Leandro José Pereira Barros
Orientador: Prof. Dr. José Rodolfo Tenório Lima
Tipo de Produção: Relatório técnico conclusivo
Área Impactada: Mercado de trabalho e políticas
públicas
Abrangência Territorial: Regional (Alagoas), com
possibilidade de replicação nacional
Setor Beneficiado: Trabalhadores rurais, gestores
públicos e formuladores de políticas
2
Sumário
Introdução .............................................................................................................................. 4
Descrição da Situação-Problema ..................................................................................... 5
Objetivos ................................................................................................................................ 6
Justificativa do Formato...................................................................................................... 7
Referencial Teórico .............................................................................................................. 7
Metodologia ......................................................................................................................... 8
Análise/Diagnóstico............................................................................................................. 8
Proposta de Intervenção ................................................................................................. 20
Recomendações ................................................................................................................. 20
Considerações Finais ........................................................................................................ 22
Referências Bibliográficas ............................................................................................... 23
3
Introdução
Entre 2011 e 2020, período delimitado pela pesquisa, o setor sucroalcooleiro em
Alagoas enfrentou uma retração significativa, marcada pelo fechamento de usinas, redução
da área plantada em 32% e intensificação da mecanização da colheita. Esses fatores
resultaram em uma diminuição expressiva dos postos de trabalho formais, especialmente para
os cortadores manuais de cana, que historicamente compunham a base da força de trabalho
do setor. A crise econômica, somada às estiagens prolongadas e à queda nos preços das
commodities, agravou ainda mais a situação, tornando o mercado de trabalho local mais
restrito e competitivo.
Os reflexos para os trabalhadores foram severos: dos 35 mil analisados, 46% foram
excluídos do mercado formal ao final da década, sem alternativas de reinserção laboral.
Apenas 17% conseguiram se realocar em outros setores, como agropecuária, serviços e
indústria, geralmente em condições mais precárias e com remuneração inferior. Os 36% que
permaneceram na cana tiveram rendimentos médios mais altos em comparação aos que
mudaram de setor, mas enfrentaram maior pressão por produtividade e insegurança diante
da mecanização crescente. Além disso, o perfil predominante dos excluídos era de baixa
escolaridade e idade mais avançada, fatores que dificultaram ainda mais sua recolocação,
evidenciando um processo de precarização e vulnerabilidade social que se intensificou ao
longo do período estudado.
4
Descrição da Situação-Problema
Os dados analisados evidenciam que o setor
canavieiro alagoano atravessou, na última década
analisada, uma combinação de crise setorial,
reestruturação tecnológica e redução de postos
formais. Identificou-se, com base nos resultados, um
intenso processo de precarização, no qual, ao fim
da
série
(2020),
46%
dos
trabalhadores
pesquisados estavam fora do mercado formal.
Outros 17% foram compelidos a mudar de setor,
porém com menor remuneração em comparação
aos trabalhadores que conseguiram se manter no
setor canavieiro.
O problema público central, portanto, é a
exclusão do mercado formal e a deterioração de
renda e proteção social entre ex-canavieiros, com
agravamento para trabalhadores de maior idade,
que tendem a enfrentar barreiras adicionais de
recolocação e qualificação.
5
Objetivos
Geral:
Apresentar um diagnóstico conclusivo sobre a mobilidade setorial e a exclusão de
trabalhadores manuais da cana e propor soluções aplicáveis à gestão setorial e às políticas
públicas em Alagoas.
Objetivos específicos:
• Descrever o contexto de reestruturação produtiva e mecanização no setor canavieiro
alagoano e sua relação com a redução do emprego formal.
• Sistematizar os principais resultados empíricos obtidos na pesquisa sobre permanência,
saída e exclusão do mercado formal (2011-2020).
• Indicar alternativas de intervenção para mitigar exclusões e apoiar transições ocupacionais,
com foco em trabalhadores manuais canavieiros.
6
Justificativa do Formato
O formato de Relatório Técnico Conclusivo (PTT) é adotado por sintetizar, de maneira
aplicada, o encadeamento entre situação-problema, evidências empíricas e recomendações
operacionais para tomada de decisão. Assim, preserva-se o rigor analítico do estudo
(microdados RAIS, tratamento em Python e recortes definidos) e traduz-se o diagnóstico em
propostas de intervenção com foco em gestão e políticas públicas.
Referencial Teórico
Na dissertação, o referencial se organiza em torno de (i) reestruturação produtiva e
seus impactos no trabalho; (ii) restrição de postos de trabalho e novos caminhos laborais; e
(iii) reestruturação do setor canavieiro no Brasil e em Alagoas.
Harvey (1992) subsidia a ideia de crises e reestruturações recorrentes do capitalismo,
enquanto Tumolo (2001) e Medeiros e Rocha (2004) apontam como a modernização pode
reduzir postos operacionais e aprofundar desigualdades. No plano macroinstitucional, a
dissertação discute mudanças de orientação econômica e reformas associadas ao Consenso
de Washington, com referência a Teixeira e Pinto (2012) no debate sobre reformas e seus
efeitos. No setor canavieiro, Moraes (2007), Ribeiro e Tonella (2010) e Guimarães (2012)
fundamentam o argumento de que a desregulamentação e a busca por competitividade
aceleraram a mecanização e redesenharam a demanda por trabalho. Essa dinâmica
dialoga com estudos que relacionam mecanização, precarização e desigualdade em
territórios canavieiros, apontando desafios para trabalhadores de menor escolaridade e
para trabalhadores de maior idade, sobretudo na recolocação formal.
7
Metodologia
A metodologia segue a dissertação: pesquisa descritiva, com uso de microdados da
RAIS (MTE), tratados por mineração de dados em linguagem Python para rastrear a
trajetória setorial de um grupo de trabalhadores manuais do setor canavieiro em Alagoas
ao longo de 2011-2020. A amostra é delineada a partir dos vínculos formais identificados
em 2010 e acompanhada ano a ano, permitindo classificar permanência no setor, saída
para outros setores (em Alagoas ou fora do estado) e exclusão do mercado formal. A
análise compara perfis e resultados (ex.: escolaridade, idade, remuneração média) e
organiza os achados por agrupamentos coerentes com o percurso laboral.
Análise/Diagnóstico
Os resultados consolidados apontam redução expressiva do emprego formal no setor
canavieiro e trajetórias marcadas por exclusão do mercado formal. A seguir, apresentamse os principais gráficos utilizados no diagnóstico original, para evidenciar tendências de
escolaridade, idade, remuneração, informalidade e padrões de mobilidade setorial.
8
► Da exclusão massiva dos trabalhadores manuais da amostra
Conforme os dados do gráfico abaixo, é notória a exclusão dos trabalhadores da
amostra em relação ao mercado formal de trabalho. Ao final da série, quase metade (46%)
destes trabalhadores não possuam vínculo formal ativo. O que resulta em 16 mil
trabalhadores desprotegidos da formalidade, tendo que buscar outras alternativas, a
exemplo da informalidade, previdência ou assistência social. O ano de 2018 é o primeiro
ano em que a relação de trabalhadores empregados na Cana e o número de excluídos se
inverte. Pela primeira vez, a parcela de excluídos do mercado formal assume o
protagonismo para não mais perdê-lo até o fim da série.
Gráfico 1 – Comportamento dos postos de tabalho no período 2011-2020
90%
80%
83%
74%
70%
64%
60%
55%
50%
50%
40%
30%
30%
20%
10%
0%
12%
2%
34%
48%
38%
44%
41%
48%
46%
40%
34%
34%
9%
10%
10%
44%
25%
19%
3%
5%
7%
8%
7%
8%
7%
6%
5%
5%
5%
5%
4% 2% 5%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
1% 2% 1% 3% 2%
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Trabalhadores Cana- AL
Trabalhadores Cana - Fora
AL - Outros Setores
Fora - Outros Setores
Excluídos Mercado Formal
Fonte: MTE. Sistema RAIS – Vínculo Básico. Adaptado pelo autor, 2025.
9
► Do perfil dos excluídos do Mercado Formal
Observando a escolaridade, o que se pode concluir em relação aos dados
distribuídos no gráfico, é que o trabalhador com menor grau de instrução é o primeiro a ser
excluído. Observando apenas a parcela de Analfabetos, esta constatação fica ainda mais
evidente. Isolando os trabalhadores com período de exclusão superior a 5 anos, quase 36%
eram analfabetos. Em compensação, ao considerar somente os desligamentos mais recentes
da amostra, até 3 anos, apenas 22% não possuíam nenhum grau de instrução.
Gráfico 2 – Escolaridade média dos Excluídos
100,00%
0,3%
90,00%
17,1%
0,1%
4,8%
0,1%
10,1%
80,00%
70,00%
50,00%
59,3%
58,6%
60,00%
60,1%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
22,5%
31,1%
35,8%
Entre 3 e 5 Anos
Mais de 5 anos
0,00%
Até 3 anos
Analfabeto
Fundamental
Médio
Superior
Fonte: MTE. Sistema RAIS – Vínculo Básico. Adaptado pelo autor, 2025.
A idade também contribuiu para o momento de desligamento deste trabalhador, o
gráfico abaixo trata desta visão:
10
Gráfico 3 – Idade média dos Excluídos por Tempo – em 2020
54
52
52
50
50
48
46
45
44
42
40
Até 3 anos
Entre 3 e 5 Anos
Mais de 5 anos
Fonte: MTE. Sistema RAIS – Vínculo Básico. Adaptado pelo autor, 2025.
Segundo as informações acima, o trabalhador mais velho foi o alvo principal da
exclusão, sendo os primeiros a saírem, demonstrando que a variável Idade pode ter sido
um fator determinante para a exclusão do trabalhador do mercado formal.
De maneira geral, o trabalhador mais velho e menos qualificado foi o principal alvo
da redução dos postos de trabalho formais do setor sucoralcooleiro, sendo o perfil que mais
carece de atenção para a formulação de políticas públicas, especialmente no tocante à
recolocação ao mercado formal. Até o final da pesquisa, nenhum destes trabalhadores
havia conseguido se reposicionar formalmente.
11
► Da recolocação no mercado formal
A recolocação dos trabalhadores manuais da cana no mercado formal mostrou-se um
fenômeno restrito e altamente seletivo ao final do período analisado (2020). Do total de
trabalhadores acompanhados, apenas 2.661 indivíduos, o equivalente a 7% da amostra,
conseguiram se reinserir formalmente permanecendo em Alagoas, enquanto 3.449
trabalhadores, correspondentes a 10%, lograram êxito por meio da migração para outros
estados. Esses números evidenciam, por um lado, a baixa capacidade do mercado de
trabalho alagoano em absorver esse contingente após a exclusão do setor canavieiro e, por
outro, indicam que a mobilidade territorial se configurou como uma estratégia relativamente
mais efetiva de reinserção formal. A análise comparativa entre os trabalhadores que
permaneceram no estado e aqueles que migraram territorialmente permite compreender
não apenas os diferentes destinos setoriais desses vínculos, mas também as distintas
condições de remuneração associadas a cada trajetória, conforme detalhado a seguir.
O gráfico abaixo explora o destino destes trabalhadores por setor econômico dentro
do território alagoano, no qual o principal destino foi a Agropecuária (33%), empregando
um terço dos trabalhadores ao final do período explorado. Vale salientar, porém, que boa
parte destes trabalhadores (74%) foi registrada em atividades generalistas, podendo
indicar que o trabalhador continuou a prestar serviços na Cana, porém por meio de
terceirizações. O segundo maior destino dos trabalhadores em Alagoas foi o setor de
Serviços (19%) , empregando 518 dos 2.661 trabalhadores que realizaram a mobilidade
setorial em Alagoas, com destaque ao setor de transportes. Por fim, o terceiro maior
empregador para quem conseguiu reposicionamento foi o da Construção (17%), este setor
chegou a ser o principal destino de reposicionamento do trabalhador, porém foi declinando
ao longo do estudo, em razão, principalmente, da crise dos Programas de Aceleração do
Crescimento (PAC’s) vivenciada no meio da década pesquisada.
12
Gráfico 4 – Distribuição postos por setor econômico – Outros Setores AL
100%
90%
80%
3,4%
8,1%
3,8%
7,9%
9,0%
10,2%
9,4%
10,2%
12,6%
13,6%
14,6%
16,3%
15,4%
11,4%
10,0%
13,1%
13,1%
70%
13,4%
13,9%
15,8%
13,8%
12,1%
11,7%
12,6%
14,4%
12,9%
10,9%
16,3%
11,2%
17,4%
60%
50%
60,8%
46,9%
40%
43,0%
37,4%
32,1%
26,2%
22,3%
18,2%
19,5%
24,0%
20%
0%
21,0%
21,2%
30%
10%
7,7%
17,3%
21,8%
23,6%
26,7%
33,4%
18,6%
15,8%
5,6%
6,3%
7,6%
9,2%
7,5%
8,7%
9,1%
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
12,1%
AGROPECUÁRIA
SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO
INDÚSTRIA
15,2%
2018
23,0%
2019
2020
SERVIÇOS (PÚBLICO E SOCIAIS)
Fonte: MTE. Sistema RAIS – Vínculo Básico. Adaptado pelo autor, 2025.
O próximo gráfico explora o segundo grupo, também em 2020, abrangendo os
3.449 trabalhadores (10%), que consiste nos trabalhadores que conseguiram se
resposicionar, porém distante do território alagoano.
Para este grupo, o principal destino foi a Indústria (25%), com destaque ao ramo de
Abate de Animais, o próprio setor da Cana (19%), tendo sido o principal destino destes
trabalhadores no início da pesquisa, porém caindo ao longo do período e, por fim, a
exemplo do que se tem grupo que ficou em Alagoas, a Agropecuária também obteve
destaque, sendo o terceiro maior empregador deste grupo de trabalhadores com 16%,
principalmente na atividade de Cultivo de Soja.
13
Gráfico 5 – Distribuição de postos por setor econômico – Fora de AL
100%
0,4%
7,1%
0,5%
7,7%
0,4%
7,3%
0,4%
7,3%
0,5%
0,5%
0,7%
0,8%
0,9%
0,6%
9,5%
9,7%
9,7%
8,5%
8,3%
8,5%
24,5%
20,3%
24,0%
22,3%
19,5%
17,7%
14,1%
13,8%
13,1%
14,1%
15,1%
15,5%
12,8%
13,4%
13,8%
14,4%
15,1%
14,0%
10,4%
10,8%
13,5%
14,6%
17,7%
17,7%
19,0%
16,6%
28,6%
22,4%
26,3%
21,2%
22,4%
20,5%
21,0%
19,3%
19,2%
20,4%
22,8%
19,6%
22,0%
21,1%
23,0%
23,2%
24,4%
25,3%
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO
90%
80%
70%
60%
13,2%
50%
9,8%
12,9%
9,5%
40%
30%
29,4%
20%
10%
15,6%
0%
2011
INDÚSTRIA
CANA
AGROPECUÁRIA
SERVIÇOS
SERVIÇOS (PÚBLICO E SOCIAIS)
Fonte: MTE. Sistema RAIS – Vínculo Básico. Adaptado pelo autor, 2025.
Do ponto de vista da remuneração, é possível inferir que o trabalhador que saiu de
Alagoas obteve uma renda maior em relação ao que permaneceu, sendo 1,6 saláriosmínimos para o que ficou e 1,9 para o que saiu. No entanto, ao comparar com a média
geral do mercado alagoano (2,2 salários), em ambos os casos, a remuneração média é
menor. Vale ressaltar, porém que, no mercado alagoano, esta média é impulsionada pelo
setor público e sociais, com remuneração superior a 3 salários-mínimos, sendo o principal
empregador (40%) do mercado formal de Alagoas. Este mesmo comportamento não se
refletiu nos trabalhadores da amostra, uma vez que em ambos os cenários, dentro e fora
de AL, este mesmo setor é o menor dos empregadores, em participação de postos de
trabalho. O gráfico abaixo trata destes dados:
14
Gráfico 6 – Remuneração média por setor econômico – AL e Fora de AL no ano de 2020
3,5
3,0
2,3
2,5
2,0
1,9
2,0
1,9
1,8
3,1
1,5
1,0
0,5
1,9
1,8
1,7
1,4
1,2
1,6
2,2
1,4
1,4
1,3
1,6
1,4
1,5
1,2
1,3
1,2
1,6
2,2
-
AL (AMOSTRA)
FORA AL
MERCADO AL
Fonte: MTE. Sistema RAIS – Vínculo Básico. Adaptado pelo autor, 2025.
Para o grupo de trabalhadores da atividade manual da Cana, contidos na amostra,
apenas os que permaneceram no Setor canavieiro, porém fora de Alagoas, superaram a
média do mercado geral de 2,2 salários-mínimos, atingindo a remuneração média de 2,3
salários. Apontando que, mesmo sem realizar uma mudança de setor, aqueles que apenas
migraram geograficamente, obtiveram um impacto positivo na remuneração. Para Alagoas,
a maior remuneração também é do próprio Setor Sucroalcooleiro, o que significa dizer que,
em termos de remuneração, independente para qual setor o trabalhador tenha mudado
dentro do estado, em nenhum deles houve melhora na renda mensal. Ou seja, para o
trabalhador manual, o que já se configurava como um cenário de precariedade, em termos
de remuneração, fica ainda pior quando ele é impelido a mudar de setor.
15
► Impeditivos para recolocação no mercado formal em AL
Pelos dados apurados no gráfico abaixo, há uma dependência muito forte do mercado
formal de trabalho do Setor público, mais de 40% dos postos de trabalho em 2020 foram
concentrados no setor de Serviços Públicos e Sociais. Na segunda posição, tem-se o setor de
Serviços (20%) e na terceira o setor de Comércio (17%).
Gráfico 7 – Distribuição dos postos de trabalho por Setor Econômico
100%
90%
80%
4%
6%
4%
6%
4%
6%
4%
6%
12,2%
11,6%
11,9%
11,6%
10,1%
8,8%
10,3%
17,4%
17,4%
17,5%
17,5%
17,4%
17,8%
17,6%
18,5%
19,7%
20,6%
20,0%
20,9%
20,5%
20,5%
7%
6%
6%
6%
6%
16,1%
14,3%
70%
15,7%
16,6%
50%
40%
5%
6%
7%
17,3%
60%
6%
6%
6%
8%
17,5%
16,4%
17,0%
17,5%
36,1%
36,1%
37,2%
38,1%
38,7%
38,7%
40,3%
40,9%
41,8%
40,1%
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
INDÚSTRIA
CONSTRUÇÃO
30%
20%
10%
0%
SERVIÇOS (PÚBLICO E SOCIAIS)
SERVIÇOS
COMÉRCIO
SUCROALCOOLEIRO
AGROPECUÁRIA
Fonte: MTE. Sistema RAIS – Vínculo Básico. Adaptado pelo autor, 2025.
Apesar de ser o maior empregador do mercado formal alagoano, a forma de ingresso
dos trabalhadores ao setor de Serviços Públicos e Sociais,
sendo por meio de concurso
público ou por networking através de cargos comissionados ou de confiança, é um dos
principais dificultadores de acesso, principalmente para trabalhadores manuais com baixa
escolaridade como os da amostra e sem acesso a grupos políticos que viabilizem sua
inserção.
16
Escolaridade
Em se tratando de escolaridade, este setor também é o que possui trabalhadores mais
qualificados dentre todos os outros da análise, terminando a série com mais da metade dos
trabalhadores (52%) com ensino superior. O gráfico abaixo realiza a comparação entre
este setor e a média do mercado alagoano:
Gráfico 8 – Escolaridade média por Setor Econômico em Alagoas
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
29,99%
15,21%
35,92%
19,17%
43,0%
43,4%
0,2%
2011
49,5%
43,4%
36,1%
26,4%
20,4%
0,3%
2015
37,9%
11,4%
0,5%
2020
29,0%
50,3%
3,9%
2,3%
20,5%
2,0%
2011
2015
2020
SERVIÇOS (PÚBLICO E SOCIAIS)
Analfabeto
27,23%
52,06%
TOTAL
Fundamental
Médio
Superior
Fonte: MTE. Sistema RAIS – Vínculo Básico. Adaptado pelo autor, 2025.
Traçando um paralelo com os trabalhdores manuais analisados, conforme dados do
gráfico abaixo, independente do grupo
explorado, o nível de escolaridade destes
indivíduos é bem inferior às médias demonstradas acima, o que auxilia na compreensão
sobre a dificuldade de recolocação destes trabalhadores no mercado fomal alagoano.
17
Gráfico 9 – Escolaridade média dos trabalhadores da amostra em 2020
100%
90%
0,1%
0,2%
0,4%
6,6%
10,8%
80%
42,8%
70%
60%
67,0%
59,5%
50%
40%
49,8%
30%
20%
10%
29,5%
26,3%
6,9%
0%
Permaneceram na Cana
Analfabeto
Saíram da Cana
Fundamental
Médio
Excluídos Mercado
Formal
Superior
Fonte: MTE. Sistema RAIS – Vínculo Básico. Adaptado pelo autor, 2025.
Diante desta comparação, é possível perceber, de imediato, níveis bastante elevados
de Analafabetos e, na mesma medida, quase que nenhuma participação de níveis como
Ensino superior, por exemplo.
O segundo gráfico, referente apenas aos trabalhadores
pesquisados, é praticamente o inverso do primeiro, que representa o principal setor em
postos de trabalho e a média geral alagoana respectivamente.
Idade
Além da escolaridade, a idade também se
caracterizou por ser uma variável
relevante para o estudo. Como já foi demonstrado, os trabalhadores manuais mais velhos
foram os que mais sofreram com a exclusão. O reflexo disso pode ser entendido a partir
da média de idade do mercado alagoano (39 anos), enquanto a média dos trabalhadores
que se reposicionram em Alagoas é de 42 e os que permaneceram é de 51.
18
Gráfico 10 – Idade média por setor econômico – AL e Fora de AL – no ano de 2020
60
43
50
41
45
40
45
43
41
42
40
30
20
45
38
52
38
43
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39
10
-
AL (AMOSTRA)
FORA AL
MERCADO AL
Fonte: MTE. Sistema RAIS – Vínculo Básico. Adaptado pelo autor, 2025.
De acordo com o gráfico, o trabalhador que realizou a migração geográfica é, em
média, 9 anos mais novo em relação àquele que permaneceu em Alagoas, porém 3 anos
mais velho do que a média do mercado alagoano em geral. Essa diferença entre os que
permaneceram e os que saíram de Alagoas aumenta para 11 anos, quando se observa
apenas o setor canavieiro, sendo para os que ficaram em Alagoas, o setor com a maior
média de idade juntamente com o setor de Serviços Público e Sociais (52 anos) , já para
fora de Alagoas, o trabalhador da atividade canavieira é o segundo mais jovem (41 anos)
juntamente com o Comércio, atrás apenas da Indústria com 40 anos, principal empregador
de quem migra.
Em linhas gerais, o trabalhador da amostra que permaneceu em Alagoas é mais
velho, com média de 51 anos, menos qualificado, com 62% no nível fundamental, além de
20% de analfabetos e pior remunerado, em média 1,6 salários-mínimos, do que as outras
duas parcelas de trabalhadores da pesquisa. Os que realizaram a migração territorial, por
sua vez, são mais jovens do que em relação aos que permaneceram, com 42 anos de média,
um pouco mais qualificado, com 36% de trabalhadores no ensino médio, mas ainda com
57% no ensino fundamental, e com uma remuneração um pouco melhor, 1,9 salários-mínimos
de média. Já os trabalhadores do mercado alagoano são os mais jovens dentre as visões
analisadas, com 39 anos de média, melhor qualificado, tendo 27% de trabalhadores com
19
ensino superior e 50% com ensino médio, além de possuir a maior remuneração em
comparação aos trabalhadores da amostra, com 2,2 salários-mínimos.
Proposta de Intervenção
Com base no diagnóstico, propõe-se a instituição de um Programa Estadual de
Transição Ocupacional para Trabalhadores da Cana, integrando governo estadual,
municípios canavieiros, sistema público de emprego e atores do setor produtivo. O programa
deve ter três eixos: (1) Proteção e reengajamento no mercado formal: busca ativa,
intermediação de mão de obra, mapeamento de vagas e encaminhamento rápido para
políticas existentes; (2) Reconversão produtiva e qualificação: trilhas curtas de qualificação
alinhadas aos destinos setoriais identificados (agropecuária, serviços e indústria), com
prioridade para trabalhadores de maior idade e para baixa escolaridade; (3) Saúde,
segurança e renda: articulação com assistência social e saúde do trabalhador para reduzir
vulnerabilidades durante períodos de inatividade formal.
Recomendações
Abaixo estão relacionadas as recomendações operacionais, derivadas do
diagnóstico e voltadas a gestores e formuladores de políticas públicas:
Para gestores do setor produtivo (usinas, fornecedores e entidades setoriais):
• Instituir planos de transição para funções extintas ou reduzidas pela mecanização,
com realocação interna e capacitações de curta duração.
• Criar mecanismos de contratação inclusiva para trabalhadores de maior idade em
atividades compatíveis (operações, manutenção, logística, apoio), com adaptação
ergonômica.
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• Cooperar com SINE/qualificação profissional para oferta de cursos vinculados à
demanda real do território e calendário da safra.
Para gestores públicos (estado e municípios canavieiros):
• Priorizar políticas de intermediação e qualificação com recorte de idade e trajetória
(ex-canavieiros), reduzindo o tempo fora do mercado formal.
• Integrar bases administrativas (RAIS/CAGED, assistência social, saúde) para
identificar e acompanhar trabalhadores excluídos do mercado formal.
• Estimular diversificação econômica local em municípios altamente dependentes da
cana, articulando compras públicas, apoio a arranjos produtivos locais e
infraestrutura.
• Criar Programas que conectem estes trabalhadores à Agricultura familiar ou
Cooperativas agrícolas.
Para formuladores de políticas públicas:
• Desenhar instrumentos de proteção e reinserção específicos para transições
tecnológicas em setores intensivos em trabalho, considerando trabalhadores de maior
idade.
• Vincular incentivos setoriais (crédito, benefícios fiscais, programas) a contrapartidas
de emprego formal, qualificação e mitigação de exclusão.
• Ampliar políticas de educação de jovens e adultos e certificação de saberes,
reconhecendo experiência prévia e reduzindo barreiras formais de escolaridade.
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Considerações Finais
Diante das evidências demonstradas neste
relatório, principalmente no aspecto voltado à
redução do emprego formal canavieiro e à
elevada proporção de trabalhadores manuais
que, ao longo de 2011-2020, não conseguiram
manter vínculo formal ao final do período. Os
achados apontam que a permanência na Cana
tende
a
preservar
renda
média
destes
trabalhadores, enquanto os destinos pós-saída
concentram-se em setores com maior volatilidade
e menor proteção.
Como implicação prática, a resposta
pública e gerencial deve combinar proteção
social, intermediação de emprego, qualificação
orientada
ao
território
e
políticas
de
diversificação produtiva, com atenção explícita
aos trabalhadores de maior idade e com menor
grau de escolaridade. Em tempo, também é
válida atenção especial aos programas de
qualificação específicas para estes grupos de
trabalhadores, de maneira a proporcionar um
caminho menos íngreme quando da saída do
canavial.
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