Contabilidade

15. Ética e Legislação Profissional

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                    Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Curso de Ciências Contábeis
PROGRAMA DE DISCIPLINA
DISCIPLINA

Ética e Legislação Profissional

CÓDIGO

CONT088

PRÉ-REQUISITO

Não tem

PERÍODO

3º

CARGA HORÁRIA

36 h

EMENTA
Ética e moral. Função e objetivo da ética. Conduta social e profissional. Obrigações e
responsabilidades do profissional contábil. Código de Ética Profissional do Contador.
Processos, infrações e penalidades. Responsabilidade civil, criminal, fiscal e social. Legislação
aplicada ao exercício profissional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Ética Geral e Profissional;
2 Ética e Moral;
3 Decreto-Lei nº 9.295/46 e suas alterações;
4 Decreto – Lei nº 1.040/69 e alterações posteriores;
5 Código de Ética Profissional do Contador;
6 Educação Profissional Continuada - NBC PG 12 e alterações posteriores;
7 Cumprimento do Código, princípios fundamentais e da Estrutura Conceitual - NBC PG 100 e
alterações posteriores.
8 Contadores que Prestam Serviços (Contadores Internos) - NBC PG 200 e alterações posteriores.
9 Contadores que prestam serviços (contadores externos) - NBC PG 300 e alterações posteriores.

10 Resolução nº 1.370 e alterações posteriores;
11 Processos, infrações e penalidades
12 Responsabilidade civil, criminal, fiscal e social Civil
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Código de Ética do Contador.
Brasília: CFC, 2010.
SÁ, Antônio Lopes de. Ética profissional. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
SROUR, Robert Henry. Ética empresarial. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Legislação da profissão contábil. Resoluções e
Normas.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAMARGO, Marculino. Fundamentos de ética geral e profissional. Petrópolis: Vozes,
1999.
HORTAL, Augusto. Ética das profissões. São Paulo: Loyola, 2006.
MATTAR, João. Filosofia e ética na administração. São Paulo: Saraiva. 2006.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 13 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.
2016.
QUEIROZ, Adele. Ética e responsabilidade social nos negócios. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2005.

Documento aprovado pelo Colegiado de Ciências Contábeis – FEAC.