MAXWELL VASCONCELOS PIMENTEL.pdf

Arquivo
MAXWELL VASCONCELOS PIMENTEL.pdf
Documento PDF (5.8MB)
                    RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

DIAGNÓSTICO DA POLÍTICA DE FOMENTO DO
ESTADO DE ALAGOAS PARA P&D

DIAGNÓSTICO DA POLÍTICA DE FOMENTO DO
ESTADO DE ALAGOAS PARA P&D

Relatório técnico apresentado pelo(a) mestrando(a) MAXWELL
VASCONCELOS PIMENTEL ao Mestrado Profissional em
Administração Pública em Rede, sob orientação do(a) docente
.BRUNO SETTON GONÇALVES, como parte dos requisitos para
obtenção do título de Mestre em Administração Pública.

SUMÁRIO

Resumo

Contexto

03

05

Público-alvo da proposta

07

Descrição da situação-problema

09

Objetivos da proposta de intervenção

Diagnóstico e análise

Proposta de intervenção

Conclusão

Responsáveis pela proposta de
intervenção e data

Referências

11

13

15

17

18

19

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

03

RESUMO
Os investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento se apresentam
como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento científico
e tecnológico de qualquer Estado ou país. E para Alagoas é de suma
importância para o seu desenvolvimento tecnológico e econômico.
Esse plano de ação tem como proposta apresentar sugestões para
melhorar os índices de pesquisas para o estado de Alagoas.

Qualquer trabalho criativo e sistemático realizado com a finalidade de
aumentar o estoque de conhecimentos, inclusive o conhecimento do
homem, da cultura e da sociedade, e de utilizar estes conhecimentos
para descobrir novas aplicações. O elemento crucial na identificação da
P&D é a presença de criatividade e inovação. Esta característica está
presente tanto na pesquisa científica como no desenvolvimento
experimental (BRASIL, 2022, s.p.).

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

05

CONTEXTO
Diante de um mundo em constante transformação, a inovação tem sido a pedra de
toque do desenvolvimento de novos conhecimentos e da produção de riquezas em escala
ascendente. Nesse sentido, inovação é um termo aplicado a todos os incrementos
produtivos que gerem aumento de produtividade, através do incentivo ao conhecimento
científico (SALERNO; KUBOTA, 2008).
Ao longo do processo de desenvolvimento brasileiro, já se observam diversos
direcionamentos políticos que fomentaram tanto a dependência da produção nacional ao
mercado internacional, quanto vislumbres de independência e avanços em setores
produtivos chaves. Ao longo deste trabalho, a intenção não é fazer somente o resgate
destes períodos, mas sim analisar como os momentos de aumento no investimento
inovativo em ciência e tecnologia influenciou a economia – nacional e alagoana.

o país que investe em inovação e tecnologia acaba ficando na
dianteira do desenvolvimento capitalista mundial, fomentando um
mercado competitivo externa e internamente, e melhorando as
condições materiais de existência de todos da cadeia produtiva alvo
do processo inovativo (ALMEIDA; RODAS; MARQUES, 2020).

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

Segundo dados do IBGE (2024), o Estado de
Alagoas possui 102 municípios, perfazendo
um total de 27.830,661 km2. Deste território,
apenas 558.41 km2 são de área urbana. Ou
seja, a maior parte do território alagoano
caracteriza-se como área rural, e isto se
reflete na atividade produtiva do Estado.
Conforme dados do Portal Alagoas em
Números (2024), a economia alagoana é
voltada tradicionalmente para a agricultura,
e em especial a monocultura da cana-deaçúcar. A malha industrial é constituída por
usinas açucareiras instaladas no Estado a
partir do ano de 1932, e pelo setor têxtil (de
beneficiamento de algodão e sisal, e
produção de tecidos), mas esta última tem
pouca participação na economia local,
perdendo espaço a partir de 1950.

06

O Estado está em penúltimo lugar no
ranking do Índice de Desenvolvimento
Humano, quando comparado aos demais
Estados brasileiros. A renda média do
trabalhador alagoano é de R$1.110,00 de
acordo com a base de dados de 2023 do
IBGE (2024), fato que demonstra que estes
trabalhadores
possuem
vínculos
empregatícios básicos ou precários. Diante
deste cenário que coloca Alagoas como um
dos Estados mais pobres do país, percebese a importância do desenvolvimento nas
áreas de inovação e tecnologia, com a
finalidade
de
melhorar
os
índices
socioeconômicos do Estado.

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

PÚBLICO-ALVO
Este relatório técnico conclusivo é
direcionado ao governo do estado e a
todos os gestores responsáveis pela política
pública de fomento em P&D que compõem
o governo de Alagoas.

07

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO
PROBLEMA

Fomentar a política de P&D no Estado de Alagoas é
extremamente desafiador, um dos menores estados do país e
com tantas demandas sociais a serem atendidas, alocar
recursos orçamentário para CT&I requer bastante vontade
política, muito planejamento e criatividade para que de forma
estratégica seja possível gerar incentivos capazes de estruturar
minimamente um sistema local de inovação.

09

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

11

OBJETIVOS DA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

Fornecer um diagnostico da política de fomento a
P&D que permita os policymakers, garantir uma
melhor distribuição dos recursos para o estado de
Alagoas.

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

DIAGNÓSTICO E ANÁLISE
Foi constata do que quase a totalidade dos
investimentos aplicados em Alagoas, foram
oriundos do governo federal, expondo uma
realidade nacional dos estados em relação
a governo federal. No entanto o Estado de
Alagoas tem conseguido manter uma
infraestrutura mínima, através das ações da
FAPEAL, e de suas Instituições de Ensino
Superior, entretanto esse esforço precisa ser
ampliado.

13

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

15

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

Garantir para além do arcabouço jurídico institucional do
Fundo Estadual para CT&I, buscando novas formas de
financiamento, através de parcerias com a iniciativa priva que
possa garantir a continuidade e ampliação das ações já
desenvolvidas.

16

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

É importante que seja proposto um
plano de metas para o desenvolvimento
de pesquisa no estado, com metas bem
estabelecidas e que seja uma política de
estado para que não sofra interferência
da alternância de governos ao longo do
período.

Conforme dados Geocapes, houve um
crescimento de discentes em torno de
93,74% em todo período. A proposta é
que com o crescimento de oferta de
bolsas também sejam estimulados o
ingresso de mais discentes e que esse
crescimento acompanhe as metas para

Segundo
dados
Geocapes
a
quantidade de bolsas de pós
cresceu em todo período em torno
de 94,10% em 20 anos. A proposta é
que esse crescimento seja mantido e
que chegue ao dobro de bolsas até o
final da década.

bolsas para o período.

Seguindo a tendência dos demais
dados
coletados, verificou-se que houve crescimento
de 86,95% no número de cursos de pósgraduação
conforme
dados
coletados
Geocapes. Com isso é proposto que seja
mantido a tendência para novos cursos e a
manutenção dos existentes.

Foi observado que com o aumento do
número de cursos de pós-graduação, o
número de docentes também cresceu,
atingindo 78,13%. Conforme foi sugerido o
crescimento das demais variáveis, o número
de docentes deve seguir a mesma
tendência.

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

17

CONCLUSÃO

Essa proposta de intervenção vislumbra o aumento do montante de
investimentos realizados pelo estado de Alagoas na área de ciência e
tecnologia, com vista a tornar-se um polo de pesquisa e
desenvolvimento cientifico de acordo com as demandas da região.

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

RESPONSÁVEIS PELA PROPOSTA
DE INTERVENÇÃO E DATA
MAXWELL VASCONCELOS PIMENTEL
Mestrando em Administração pública
Universidade Federal de Alagoas
E-mail: max.pimentel@nti.ufal.br

BRUNO SETTON GONÇALVES
Orientador do Trabalho
Universidade Federal de Alagoas
E-mail: bruno.setton@arapiraca.ufal.br

18

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

REFERÊNCIAS

ALAGOAS. Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação. Disponível em: https://alagoasdigital.al.gov.br/orgao/16.
Acesso em: 08 de março de 2024.
__________. Lei nº 6.175 de 01 de agosto de 2000. Disponível em:
https://www.google.com/url?
sa=i&url=https%3A%2F%2Fsapl.al.al.leg.br%2Fsapl_documentos%2F
norma_juridica%2F152_texto_integral&psig=AOvVaw2r0f21KEcmW
ChXGUVJbTrK&ust=1710176896887000&source=images&cd=vfe&op
i=89978449&ved=0CAYQn5wMahcKEwiAwpjFlqEAxUAAAAAHQAAAAAQBA. Acesso em 08 de março de 2024.
ALAGOAS EM DADOS E INFORMAÇÕES. Anuário Estatístico de Alagoas
2017.
In:
https://dados.al.gov.br/catalogo/dataset/anuarioestatistico-do-estado-de-alagoas/resource/b2bbf725-4e0e4b80-9ed1-48184087a3be?inner_span=True. Acesso em 26 de
julho de 2024.
ALMEIDA, Neuler André Soares de; RODAS, Saulo Erick Rocha;
MARQUES, Wiston Muniz Ramos. Investimento em pesquisa e
inovação tecnológica: um estudo de caso para o Brasil.
BRASIL. Estratégia nacional de ciência, Tecnologia e inovação
2016/2022.
Brasília,
2016,
136
p.
Disponível
em:
http://www.mcti.gov.br/. Acesso em 30 de Outubro de 2022.
CIRANI; Claudia Brito Silva; CAMPANARIO, Milton de Abreu; SILVA,
Heloísa Helena Marques da. A Evolução do Ensino da PósGraduação Senso Estrito no Brasil: análise exploratória e
proposições para a pesquisa. In: Avaliação, Campinas; Sorocaba.
São Paulo: v. 20, n.1, p. 163 – 187. Março, 2015.
DOSI, Giovanni. Sources, Procedures, and Microeconomic Effects of
Innovation. In: Journal of Economic Literature, vol. XXVI (September
1988), pp. 1120 – 1171.
FAPEAL.
Sobre
a
FAPEAL.
Disponível
em:
https://www.fapeal.br/institucional/sobre/. Acesso em 09 de março
de 2024.
FREEMAN, Chris. The “National System of Innovation” in Historical
Perspective. In: Cambridge Journal ofEconomics, 1995, number 19, p.
5-24.

19

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

REFERÊNCIAS
GALA, Paulo; RONCAGLIA, André. Brasil, uma Economia que
não Aprende: novas perspectivas para entender nosso
fracasso. São Paulo, Ed. do autor, 2020.
GEOCAPES – Sistema de Informações Georreferenciadas
CAPES.
Disponível
em:
https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/.
Acesso
em
janeiro de 2024.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social.
São Paulo: Atlas, 1999.
__________. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4ª
edição. São Paulo: Atlas, 2002.
GONÇALVES, Bruno Setton; SANTANA, José Ricardo; RAPINI,
Márcia, Siqueira. O coeficiente de estabilidade dos
investimentos públicos em ciência, tecnologia e inovação
para os Estados brasileiros. In: Revista Brasileira de Gestão e
Desenvolvimento Regional, volume 15, número 7 (edição
especial), p. 58-71. Taubaté: São Paulo, dezembro, 2019.
GONÇALVES, Bruno Setton; SANTANA, José Ricardo.Uma
análise do desempenho dos estados nordestinos na política
de ciência, tecnologia e Inovação entre 2000 e 2015.In:
Revista Gestão e Tecnologia, volume 20, número 1, p. 215-232.
Pedro Leopoldo: Rio Grande do Sul, janeiro-março, 2020.
__________. Indicador Estadual de Ciência e Tecnologia:
uso da propriedade intelectual como uma proxy para a
inovação tecnológica. In: Revista Gestão e Regionalidade,
volume 37, número 110, p. 177-195. São Caetano do Sul: São
Paulo, maio-agosto 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).
Brasil/
Alagoas.
In:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/panorama. Acesso em
23 de julho de 2024.
LARANJEIRA, Vivian Louise Godoi; GONÇALVES, Bruno Setton. O
Esforço Inovativo do Estado de Alagoas: uma análise
orçamentária das políticas públicas no período de 2019 a
2023.
In:
12º
Internacional
SymposiumonTechnologicalInnovation. Aracaju, 2023.
LOPES, Herton Castiglioni. O desenvolvimento econômico:
uma proposta de abordagem teórica evolucionária e
institucionalista. Estud. Econ., São Paulo, vol.45, n.2, p.377-400,
abr.-jun. 2015.
MEYER, Martin. Does Science Push Technology? Patents Citing
Scientific Literature. In: Research Policy 29, 1999, pp. 409 – 434.

19

RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

REFERÊNCIAS
MAZZUCATO,
Mariana.
O
Estado
Empreendedor:
desmascarando o mito do setor público vs. setor privado.
São Paulo: Portfólio Penguin, 2014.
NELSON, Richard R. The market economy, and the scientific
commons. In: Research Policy, volume 33, Issue 3, April 2004,
pp. 455 – 471.
Richardson, Roberto Jarry. Pesquisa Social: métodos e
técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.
SALERNO,Mario
Sergio;
KUBOTA,Luis
Claudio.Estado
e
inovação.
SILVA, Camila Ferreira da; LOPES, Rodrigo de Macedo. A
Comunidade Científica de Alagoas: um olhar a partir dos
seus grupos de pesquisa. In: Revista Pro-posições, volume 31,
Campinas: São Paulo, 2020.
UNEAL. Pós-Graduação. In: https://www.uneal.edu.br/posgraduacao. Acesso em 09 de março de 2024.

19

Discente: Maxwell Vasconcelos Pimentel,
Mestrando em Administração Pública
Orientador: Bruno Setton Gonçalves,,
Doutor
Universidade Federal de Alagoas
09 de Dezembro de 2024