Ellen Carvalho Moate
CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Resumo
A institucionalização das políticas culturais no Brasil intensificou-se nas últimas décadas, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, quando foram vistas como direito, e da construção do Sistema Nacional de Cultura, quando foi prevista a responsabilização por parte de entes subnacionais. Nesse contexto, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), inaugurou um modelo contínuo de descentralização de recursos para estados e municípios, ampliando as responsabilidades dos governos locais na implementação das políticas culturais. Esta pesquisa tem como objetivo analisar como as capacidades institucionais dos municípios de Alagoas se relacionam com o desempenho da implementação da Política Nacional Aldir Blanc. Adota-se uma abordagem quanti-qualitativa, de caráter descritivo-analítico, tendo como universo empírico os 102 municípios alagoanos aderentes à PNAB. A investigação será desenvolvida por meio de análise documental sistemática em bases oficiais. Como produto técnico-tecnológico, será desenvolvido o Índice de Gestão e Desenvolvimento da Cultura (IGD-Cultura), destinado à mensuração e comparação das capacidades institucionais municipais. Espera-se que os resultados contribuam para a ampliação do conhecimento sobre os condicionantes institucionais da implementação de políticas culturais descentralizadas, além de fornecer subsídios para o fortalecimento da gestão cultural municipal e dos mecanismos de coordenação federativa.