O documento reúne, em uma única versão, a redação original da Resolução nº 114/2023 e as alterações posteriores promovidas pelas Resoluções nº 122/2025 e nº 161/2026 do Conselho Universitário. A compilação foi atualizada em 1º de setembro de 2026 e facilita a consulta às normas acadêmicas atualmente vigentes na Universidade.

A resolução abrange diferentes aspectos da organização e do funcionamento dos cursos de bacharelado, licenciatura e tecnologia da UFAL, entre os quais:

• componentes e estruturas curriculares;

• pré-requisitos, correquisitos e equivalências;

• planos de curso e oferta de disciplinas;

• avaliação da aprendizagem e assiduidade;

• estágios, Trabalho de Conclusão de Curso e extensão curricular;

• formas de ingresso e ocupação de vagas;

• matrícula, rematrícula, trancamento e cancelamento;

• mobilidade acadêmica;

• aproveitamento de estudos;

• tratamento excepcional de faltas;

• dilatação de prazo e abreviação de curso;

• mudança de turno e migração de estrutura curricular;

• atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas.

O Regimento Acadêmico constitui uma referência importante para estudantes, docentes, coordenações e colegiados de curso, pois estabelece os procedimentos, direitos, responsabilidades e critérios relacionados à trajetória acadêmica nos cursos de graduação.

A FEAC recomenda que toda a comunidade acadêmica consulte o documento, especialmente em situações envolvendo matrícula, avaliação, frequência, aproveitamento de componentes curriculares, estágios, mobilidade e conclusão de curso.

O texto disponibilizado possui caráter compilatório e foi elaborado para facilitar a consulta. Conforme informado pela UFAL, ele não substitui as resoluções oficialmente publicadas. Em caso de divergência, prevalecem os atos normativos originais.

Acesse o texto compilado da Resolução nº 114/2023-CONSUNI/UFAL:
Regime Acadêmico dos Cursos de Graduação da UFAL